Medida permite recomposição de débitos que ficaram fora da regra
Valor proposto pelo governo garante ganho real com aumento de 5,4%
Vinte e quatro medidas provisórias de 2025 estão à beira de caducar no Congresso. Descubra como programas cruciais como Gás do Povo e renovação da CNH automática podem ser perdidos devido à falta de votação
Congresso impõe nova derrota ao Governo Lula
Texto tinha sido publicado como Medida Provisória e foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.
A proposta, segundo o ministro, deve ser encaminhada ao Congresso por meio de medida provisória, o que garantiria vigência imediata.
Rodrigo Pacheco, como presidente do Congresso, pode devolver medidas provisórias se considerar que elas não atendem aos critérios legais
Essa área contaria com instalações educacionais, reforço na segurança, incluindo tendas da Defesa Civil, e um mercado para atender às necessidades básicas
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
O deputado aproveitou a ocasião para enviar mensagens claras ao governo federal, demonstrando a independência do Poder Legislativo
MPs incluem auxílio para pescadores, tributação de fundos e emergências fitossanitárias
Merlong destaca que Lula está resgatando a política de valorização do salário mínimo
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
Na terça-feira (14), o presidente Lula assinou uma MP que recriou o programa de habitação popular
Aguarda-se que esse Congresso seja tomado pela compreensão de que o Brasil merece se reencontrar consigo mesmo
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Medida provisória foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Nova lei também eleva teto da renda de aposentados que pode ser comprometida nos consignados
A matéria segue, agora, para o Senado
Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade